Concedeu à Defensora Pública PALOMA SOUZA MACEDO GALVÃO, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/02/2020, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 219/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2020.0001664-11, RESOLVE conceder à Defensora Pública PALOMA SOUZA MACEDO GALVÃO, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/02/2020, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de fevereiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral