Reconhece à defensora pública, Hélia Maria Amorim Santos Barbosa, Classe Especial, matrícula nº 16.179.455-8, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 2009, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

PORTARIA Nº 222, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224090048847, RESOLVE: reconhecer à Defensora Pública, HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA, Classe Especial, matrícula nº 16.179.455-8, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 2009, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 14 de dezembro de 2009.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA GERAL