Exonerou a pedido, o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada dos Juizados Especiais, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.

PORTARIA Nº 222/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190019810, RESOLVE exonerar, a pedido, o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada dos Juizados Especiais, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de fevereiro de 2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral