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PORTARIA Nº 229/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Concedeu à Defensora Pública VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2020 a 30/05/2020.
PORTARIA Nº 229/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11674.2020.0000428-11, RESOLVE conceder à Defensora Pública VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2020 a 30/05/2020.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de fevereiro de 2020.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral