Concedeu ao Defensor Público LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 30/09/2020 a 29/10/2020, de 19/11/2020 a 18/12/2020e de 07/01/2021 a 05/02/2021.

PORTARIA Nº 235/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11742.2019.0010797-19, RESOLVE conceder ao Defensor Público LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 30/09/2020 a 29/10/2020, de 19/11/2020 a 18/12/2020e de 07/01/2021 a 05/02/2021.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de fevereiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral