A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 32, inciso XXX, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 26 de junho de 2006, assim como nos moldes do artigo 104, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e suas respectivas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009, RESOLVE exonerar, a pedido, o Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA do cargo de Subcorregedorda Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 24 de março de 2014.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral