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PORTARIA Nº 238/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Suspendeu 05 (cinco) dias das férias da Defensora Pública JOANA LOPES DE PINHEIRO MÔNACO.



PORTARIA  Nº 238/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190011193, RESOLVE suspender 05 (cinco) dias das férias da Defensora Pública JOANA LOPES DE PINHEIRO MÔNACO no período de 21/01/2019 a 25/01/2019, assegurando o gozo para o período de 11/02/2019 a 15/02/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral