PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 240/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 240/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190015229, RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR para fruição no período de 18/03/2019 a 06/04/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral