O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 32 da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE alterar os dispositivos da Portaria nº 233/2014, de 21 de março de 2014, publicada no DOE de 22/23 de março de 2014, nos seguintes termos:

os efeitos de todos os atos nela inseridos passam a ter vigência a partir de 07 de abril de 2014;

estender a revogação da designação do Defensor Público FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES AGUIAR junto aos 1º e 4º DPs de Itabuna, mantendo os demais efeitos;

adequar a designação da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO DO CARMO para atuar junto à 1ª DP Especializada de Proteção à Criança e Adolescente de Valença, mantendo os demais efeitos.

Salvador, 26 de março 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral