PORTARIA Nº 246/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013,

RESOLVE:

afastar a Defensora Pública GIANNA GERBASI S. ALMEIDA DE MORAIS das suas funções junto ao 1º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, em virtude da sua nomeação para o cargo de Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Família;

revogar a designação da Defensora Pública TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ junto ao 19º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, e, com a devida anuência, designá-la para o 1º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 19 de abril de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral