PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 25 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Designação da defensora pública Maíra Souza Calmon de Passos.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,
RESOLVE:
Afastar a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS das suas funções junto a 12ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital com atuação na 12ª Vara Crime, com substituição cumulativa na CEAFLAN e designar para atuação junto a 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos e na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos, sem prejuízo de sua lotação.
Considerar designada a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS, para exercer a substituição automática na 11ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital com atuação na 11ª Vara Crime, no período de 02 a 21 de fevereiro de 2009, sem prejuízo de sua designação.
Gabinete da Defensora Pública Geral, em 10 de fevereiro de 2009.
Tereza Cristina A. Ferreira
Defensora Pública Geral