Revogou a Portaria nº 1120/2019, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública de 30/10/2020.

PORTARIA Nº 250/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE revogar a Portaria nº 1120/2019, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública de 30/10/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de fevereiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral