Retornou o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA à sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, sem prejuízo ao exercício do cargo de Coordenador da 5ª Regional, com efeitos retroativos ao dia 27/01/2020.

PORTARIA Nº 251/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do Processo SEI nº 103.0062.2020.0000799-11, RESOLVE retornar o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA à sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, sem prejuízo ao exercício do cargo de Coordenador da 5ª Regional, com efeitos retroativos ao dia 27/01/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de fevereiro de 2020.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral