A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE designar os Defensores Públicos com atuação nas Defensorias Públicas Especializadas de Família da Capital, para exercerem as funções defensoriais no Núcleo de Conciliação Prévia, sem prejuízo de suas atribuições, em consonância com as designações dos respectivos Juízos, na forma a seguir:

PORTARIA Nº 251, DE 16 DE JUNHO DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE designar os Defensores Públicos com atuação nas Defensorias Públicas Especializadas de Família da Capital, para exercerem as funções defensoriais no Núcleo de Conciliação Prévia, sem prejuízo de suas atribuições, em consonância com as designações dos respectivos Juízos, na forma a seguir:

UNIDADE DEFENSORIAL	JUNHO 2011	JULHO 2011	AGOSTO 2011	SETEMBRO 2011	OUTUBRO 2011	NOVEMBRO 2011	DEZEMBRO 2011
1ª DP de Família	–	8 e 29	23	14	5 e 27	23	16
2ª DP de Família	–	11	1º e 24	15	6 e 31	24	–
3ª DP de Família	17	12	2 e 25	16	7	1º e 25	–
4ª DP de Família	20	13	3 e 26	19	10	3 e 28	–
5ª DP de Família	21	14	4 e 29	20	11	4 e 29	–
6ª DP de Família	22	15	5 e 30	21	13	7 e 30	–
7ª DP de Família	27	18	8 e 31	22	14	8	1º
8ª DP de Família	28	19	9	1º e 23	17	9	2
9ª DP de Família	29	20	10	2 e 26	18	10	5
10ª DP de Família	30	21	15	5 e 27	19	11	6
11ª DP de Família	–	1º e 22	16	6 e 28	20	16	7
12ª DP de Família	–	4 e 25	17	8 e 29	21	17	12
13ª DP de Família	–	5 e 26	18	9 e 30	24	18	13
14ª DP de Família	–	6 e 27	19	12	3 e 25	21	14
Subcoordenador do Núcleo	–	7 e 28	22	13	4 e 26	22	15

Art. 2° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 16 de junho de 2011.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral