Designou o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 25º DP de Instância Superior.

PORTARIA Nº 263/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE designar o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 25º DP de Instância Superior, no período de 07/03/2019 a 22/03/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral