PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 267/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Deferiu o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL, nos períodos de 04/05/2020 a 23/05/2020 e 08/09/2020 a 27/09/2020, para fruição em 27/04/2020 a 16/05.2020 e 31/08/2020 a 19/09/2020, respectivamente.



PORTARIA Nº 267/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2020.0000764-12, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL, nos períodos de 04/05/2020 a 23/05/2020 e 08/09/2020 a 27/09/2020, para fruição em 27/04/2020 a 16/05.2020 e 31/08/2020 a 19/09/2020, respectivamente.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de março de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral