Concedeu ao Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS 30 (trinta) dias de licença prêmio.

PORTARIA Nº 274/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190010731, RESOLVE conceder ao Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 07/03/2019 a 05/04/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral