RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública.

PORTARIA Nº 275/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 183ª Sessão Extraordinária realizada em 27/03/2017, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:

DEFENSORA PÚBLICA	ORIGEM	TITULARIDADE
FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA	7º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA	3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA
TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ	3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA	7º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA

Salvador, 27 de março de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral