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PORTARIA Nº 282/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1221/2019, de 25 de novembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal e Especializada dos Juizados Especiais, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 282/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE alterar a Portaria nº 1221/2019, de 25 de novembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal e Especializada dos Juizados Especiais, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de março de 2020.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral
TABELA DE ALTERAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIALIZADA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL E ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESPECIALIZADA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL
AFASTADO | 1º SUBSTITUTO | 2º SUBSTITUTO | 3º SUBSTITUTO | 4º SUBSTITUTO | 5º SUBSTITUTO | 6º SUBSTITUTO | 7º SUBSTITUTO | 8º SUBSTITUTO | 9º SUBSTITUTO | 10º SUBSTITUTO |
3º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 5º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 6º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 4º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 14º DP Criminal | 2º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 16º DP Criminal | 17º DP Criminal | 18º DP Criminal | 19º DP Criminal | 6º DP de Execução Penal |
4º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 6º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 5º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 1º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 1º DP de Auditoria Militar | 15º DP Criminal | 5º DP Criminal | 1º DP Criminal | 4º DP de Urgências Criminais Relacionadas a Presos Provisórios | 2º DP Criminal | 2º DP de Urgências Criminais Relacionadas a Presos Provisórios |
6º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 4º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 2º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 3º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas | 10º DP Criminal | 2º DP Criminal | 4º DP de Execução Penal | 11º DP Criminal | 2º DP do Júri | 7º DP de Execução Penal | 1º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas |
ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Salvador, Bahia
Sexta-feira 06 de Março de 2020
Ano I • nº 199 Página 3
AFASTADO | 1º SUBSTITUTO | 2º SUBSTITUTO | 3º SUBSTITUTO | 4º SUBSTITUTO | 5º SUBSTITUTO |
1º DP de Juizados Especiais | 2º DP de Juizados Especiais | 3º DP de Juizados Especiais | 5º DP de Juizados Especiais | 4º DP de Juizados Especiais | 6º DP de Juizados Especiais |
2º DP de Juizados Especiais | 1º DP de Juizados Especiais | 4º DP de Juizados Especiais | 6º DP de Juizados Especiais | 3º DP de Juizados Especiais | 5º DP de Juizados Especiais |
3º DP de Juizados Especiais | 6º DP de Juizados Especiais | 5º DP de Juizados Especiais | 4º DP de Juizados Especiais | 1º DP de Juizados Especiais | 2º DP de Juizados Especiais |
4º DP de Juizados Especiais | 5º DP de Juizados Especiais | 2º DP de Juizados Especiais | 3º DP de Juizados Especiais | 6º DP de Juizados Especiais | 1º DP de Juizados Especiais |
5º DP de Juizados Especiais | 4º DP de Juizados Especiais | 6º DP de Juizados Especiais | 1º DP de Juizados Especiais | 2º DP de Juizados Especiais | 3º DP de Juizados Especiais |
6º DP de Juizados Especiais | 3º DP de Juizados Especiais | 1º DP de Juizados Especiais | 2º DP de Juizados Especiais | 5º DP de Juizados Especiais | 4º DP de Juizados Especiais |