PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 284/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224140025029, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração das férias da Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES, de 25/06/2014 a 24/05/2014, para gozo no período de 05/05/2014 a 24/05/2014, com abono pecuniário.

Salvador, 09 de abril de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral