PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 286/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o gozo de 30 (trinta) dia de licença prêmio da Defensora Pública ROBERTA MAFRA.
PORTARIA Nº 286/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180022693, RESOLVE deferir o gozo de 30 (trinta) dia de licença prêmio da Defensora Pública ROBERTA MAFRA para fruição no período de 09/04/2018 a 08/05/2018.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de abril de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral