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PORTARIA Nº 287/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Concedeu ao Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 30/03/2020 a 28/04/2020.
PORTARIA Nº 287/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11726.2020.0002005-39, RESOLVE conceder ao Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 30/03/2020 a 28/04/2020.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de março de 2020.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral