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Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2009
Licença prêmio para o defensor público José Correia de Aguiar Neto.
Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2009
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224090005056, RESOLVE:
reconhecer a JOSÉ CORREIA DE AGUIAR NETO, Defensor Público, Classe Especial, matricula nº 16.190.811-5, 03(três) meses de licença prêmio, referentes ao qüinqüênio compreendido entre 14/12/03 a 14/12/08, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 26 de fevereiro de 2009.
TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL