PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 290/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150021820, RESOLVE designar a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional junto ao 7º DP Criminal de Salvador, no período de 04/05/2015 a 02/06/2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de abril de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral