Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público MÁRCIO RAMILTON SANTOS REQUIÃO, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 16/03/2020 a 04/04/2020.

PORTARIA Nº 291/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.1534.2020.0001277-51, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público MÁRCIO RAMILTON SANTOS REQUIÃO, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 16/03/2020 a 04/04/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de março de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral