Designou, em caráter excepcional, a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS, para atuar em colaboração à Postulante na Sessão do Júri referente ao processo nº 0501183- 23.2017.8.05.0006, a ser realizada em 17/03/2020, na Comarca de Amargosa.

PORTARIA Nº 293/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0042.2020.0002004-67, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS, para atuar em colaboração à Postulante na Sessão do Júri referente ao processo nº 0501183- 23.2017.8.05.0006, a ser realizada em 17/03/2020, na Comarca de Amargosa.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de março de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral