Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 30(trinta) dias, a partir de 09/03/2020, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 294/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e considerando o resultado do sorteio dos candidatos habilitados para vagas destinadas à substituição cumulativa constantes no Edital nº 011/2019, RESOLVE designar o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 30(trinta) dias, a partir de 09/03/2020, com efeitos retroativos, conforme tabela abaixo:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)	UNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA
HÉLIO MAGALHÃES PESSOA	1º DP DE AMÉLIA RODRIGUES

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de março de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral