Suspendeu 30 (trinta) dias da licença prêmio da Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO, previstas para o período de 19/11/2019 a 18/12/2019, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.

PORTARIA Nº 296/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2020.0001519-96, RESOLVE suspender 30 (trinta) dias da licença prêmio da Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO, previstas para o período de 19/11/2019 a 18/12/2019, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 10 de março de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral