A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições dispostas na Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e nos termos do art. 111 da Lei Estadual nº 9.433/2005, RESOLVE

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE JULHO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições dispostas na Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e nos termos do art. 111 da Lei Estadual nº 9.433/2005, RESOLVE

Art. 1º – Designar como pregoeiro da Defensoria Pública do Estado o servidor LAURINDO GRILO MATOS, cadastro nº 85.449.055-6.

Art. 2º – Designar os servidores NALVO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, cadastro nº 85.508.308-5, LIGIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 16.016.967-9 e CLAUDENICE SANTANA DE SOUZA, cadastro nº 55.312.178-7, para comporem a equipe de apoio.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 010, de 11 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial de Estado de 13.01.2010.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 14 de julho de 2011.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral