PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 301/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 27/04/2015, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:

DEFENSORA PÚBLICA

ORIGEM

TITULARIDADE

Fimiane Venâncio do Carmo Souza

28º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA

7º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA

Soraia Ramos Lima

7º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA

28º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA

Salvador, 27 de abril de 2015.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral