RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo de licença prêmio da Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA de 04/09/2017 a 03/10/2017.

PORTARIA Nº 301/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170020676, RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo de licença prêmio da Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA de 04/09/2017 a 03/10/2017, para fruição no período de 31/10/2017 a 29/11/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de abril de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral