PORTARIA Nº 304/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE afastar, excepcionalmente, com a devida anuência, o Defensor Público AFONSO FERREIRA NETO de sua titularidade junto à 2ª DP de Itapetinga, a fim de mantê-lo designado junto à 3ª DP Itapetinga, com efeitos retroativos a 28/03/2013.

Salvador, 16 de maio de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral