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PORTARIA Nº 304/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Deferiu as férias suspensas do Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO.



PORTARIA Nº 304/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190019054, RESOLVE deferir as férias suspensas do Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO para fruição no período de 07/03/2019 a 26/03/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 19 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral