Designou o Defensor Público RAPHAEL VARGA SCORPIÃO para atuar no Projeto Defensoria Pública Sem Fronteira, no período de 28 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020, no Estado do Pará, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 307/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0025.2019.0009580-73, RESOLVE designar o Defensor Público RAPHAEL VARGA SCORPIÃO para atuar no Projeto Defensoria Pública Sem Fronteira, no período de 28 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020, no Estado do Pará, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de março de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral