PORTARIA Nº 308/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE revogar a designação da Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA junto ao 20º DP de Instância Superior, para que retorne à sua titularidade junto ao 6º DP de Atendimento Pleno da Capital, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais e expedientes correlatos à atividade por 10 (dez) dias.

Salvador, 20 de maio de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral