PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 308/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Concedeu à Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE 30 (trinta) dias de licença prêmio.



PORTARIA Nº 308/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190022349, RESOLVE conceder à Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 19 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral