PORTARIA Nº 325, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE

designar a Defensora Pública CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR, cadastro nº 16.104.509-8, para atuar cumulativamente nas 2ª , 7ª e 8ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 1ª e 4ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de sua titularidade na 1ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação junto a 1ª Câmara Cível, com efeito retroativo a 01.10.2010.

designar a Defensora Pública NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL, cadastro nº 16.150.712-1, para atuar cumulativamente nas 4ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 2ª e 3ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de sua titularidade junto a 3ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível, com efeito retroativo a 01.10.2010.

designar a Defensora Pública MARIA DE FÁTIMA GÓES SALGADO, cadastro nº 16.140.849-0, para atuar cumulativamente nas 10ª e 19ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação nas Câmaras Cíveis Reunidas, atual Seção de Direito Público e de Direito Privado do Tribunal de Justiça, e Tribunal Pleno, respectivamente, sem prejuízo de sua titularidade junto a 11ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal, com efeito retroativo a 01.10.2010.

considerando a suspensão da licença prêmio do Defensor Público JOSÉ ROBERTO CIDREIRA, cadastro nº 3210, determino o seu retorno as suas atividades defensoriais junto a 17ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Seção Criminal do Tribunal de Justiça, com efeito retroativo a 01.10.2010.

afastar a Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA, cadastro nº 16.254.596-0, da sua titularidade junto a 20ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação na Curadoria de 2º Grau, mantendo-a na Coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, com efeito retroativo a 01.10.2010.

afastar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA, cadastro nº 16.275.157-9, da sua titularidade junto a 14ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação junto a 1ª Câmara Criminal, mantendo-a na Coordenação das Defensorias Públicas Regionais, com efeito retroativo a 01.10.2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 14 de outubro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral