RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS

PORTARIA Nº 325/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190020923, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS para atuar na Sessão Plenária do Júri, referente ao Processo nº 0514288-39.2017.8.05.0080, designada para o dia 14/03/2019, na Comarca de Feira de Santana – BA, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA.

Subdefensor Público Geral