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PORTARIA Nº 327/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 327/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170047361, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de março de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral