PORTARIA Nº 350/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 72, § 2º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, combinado com o inciso II do Art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Laurindo Grilo Matos, matricula nº 85.449.055-6; Mônica Silva Marques Porto, matricula nº 85.582.776-4 e Rosália Soares Silva, matricula nº 16.151.278-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação – COPEL, desta Defensoria Pública, tendo como suplentes os servidores Thomaz Leite Silva, matrícula nº 85.535.343-0 e Fernanda Dórea Dantas, matrícula nº 85.603.370-1.

Art.2º Esta Portaria revoga a de nº 950/2017, de 19 de outubro de 2017, publicada no DOE de 20 de outubro de 2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de abril de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Gera