O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista da decisão proferida no processo administrativo nº 1224130015459, RESOLVE revogar parte da Portaria nº 428, de 26 de novembro de 2012, unicamente no ponto que concedeu férias ao Defensor Público Joaquim Luz Moreira no período de 18.02.2013 a 09.03.2013, bem como a Portaria nº 087, de 15 de fevereiro de 2013, em sua integralidade.

Salvador, 09 de janeiro de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral