PORTARIA Nº 357/2013, DE 13 DEJUNHO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE revogar a designação do Defensor Público MARCELO BORGES DE FREITAS junto ao 12º DP de Instância Superior, para que retorne à sua titularidade junto ao 15º DP Especializado Criminal de Salvador.

Salvador, 13 de junho de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral