RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 357/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190030406, RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar na Sessão Plenária do Júri, referente ao Processo nº 003286-53.2005.8.05.0112, designada para o dia 02/04/2019, na Comarca de Itaberaba-BA, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de abril de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral.