PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 358/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE autorizar aos Defensores Públicos que forem participar das atividades concernentes ao evento “Prevenindo Conflitos para Garantir Direitos”, no dia 19.05.2014, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, o devido afastamento das funções atreladas aos órgãos de execução.

Salvador, 12 de maio de 2014.

Renato Amaral Elias

Subdefensor Público Geral