PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 359, DE 30 DE AGOSTO DE 2011



PORTARIA Nº 359, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública SCHEILA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO das suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível de Jequié, sem prejuízo das demais designações.

afastar, a pedido, o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES das suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais da Capital, bem como do atendimento aos presos e familiares, acompanhamento aos processos físicos e virtuais do regime fechado e aberto, e a realização das audiências, e designá-lo, a pedido, para a 3ª Defensoria Pública de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível de Jequié.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 30 de agosto de 2011.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral