129
PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 361/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
PORTARIA Nº 361/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições constantes nos artigos 32, XXIII, e 122, § 1º, ambos da LC Estadual nº 26/2006, tendo em vista o Edital nº 017/2013, de 26/04/2013, do CSDPE, e após deliberação deste Órgão Colegiado na 134ª sessão extraordinária realizada no dia 18/06/2013, RESOLVE, nos termos dos artigos 110 e 111 da LC Estadual nº 26/2006, promover os Defensores Públicos, abaixo relacionados, na forma a seguir indicada:
|
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
|
ORIGEM
|
PROMOÇÃO
|
ATUAÇÃO
|
CRITÉRIO
|
|
Robson Vieira Santos
|
7ª DP de Vitória da Conquista
|
1º DP Extrajudicial Especializado de Fazenda Pública de Salvador
|
Extrajudicial especializado em Fazenda Pública
|
Antiguidade
|
|
Scheilla Daniela Almeida Nascimento
|
1ª DP de Jequié
|
2º DP Extrajudicial Especializado de Fazenda Pública de Salvador
|
Extrajudicial especializado em Fazenda Pública
|
Merecimento
|
|
Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis
|
1ª DP de Alagoinhas
|
1º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador
|
Extrajudicial especializado em Relação de Consumo
|
Antiguidade
|
|
Mônica Christianne Soares de Oliveira
|
2ª DP de Feira de Santana
|
2º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador
|
Extrajudicial especializado em Relação de Consumo
|
Merecimento
|
|
Homero Carneiro Teixeira Lima
|
6ª DP de Feira de Santana
|
3º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador
|
Extrajudicial especializado em Relação de Consumo
|
Antiguidade
|
|
Fabiano Choi
|
4ª DP de Lauro de Freitas
|
1º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
1ª, 2ª e 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Merecimento
|
|
Marta Cristina Nunes Almeida
|
4ª DP de Vitória da Conquista
|
2º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
4ª, 5ª e 6ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Antiguidade
|
|
Eduardo Stoppa Correia Dantas
|
2ª DP de Lauro de Freitas
|
3º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
7ª, 8ª e 9ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Merecimento
|
|
Juliana Coelho da Silveira
|
1ª DP de Simões Filho
|
4º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
10ª, 11ª e 12ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Antiguidade
|
|
Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro
|
9ª DP de Vitória da Conquista
|
5º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
13ª, 14ª e 15ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Merecimento
|
|
Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho
|
2ª DP de Santo Amaro
|
6º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
16ª, 17ª e 18ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Antiguidade
|
|
Tatiane Chagas Alves
|
2ª DP de Vitória da Conquista
|
7º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
19ª, 20ª e 21ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Merecimento
|
|
Camila Angélica Canário de Sá Teixeira
|
1ª DP Cível Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana
|
8º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
22ª, 23ª e 24ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Antiguidade
|
|
Gabriela Bittencourt Faneca Trigueiro
|
1ª DP de Candeias
|
9º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
25ª, 26ª e 27ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Merecimento
|
|
Iêda Maciel Guimarães
|
7ª DP de Feira de Santana
|
10º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
28ª, 31ª e 32ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Antiguidade
|
|
Marta de Oliveira Torres
|
2ª DP de Ipiaú
|
11º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
|
29ª e 30ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial
|
Merecimento
|
|
Eva dos Santos Rodrigues
|
5ª DP de Camaçari
|
2º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador
|
4ª, 7ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública
|
Antiguidade
|
|
Marco Aurélio Campos
|
10ª DP de Vitória da Conquista
|
1º DP de Especializado de Acidente do Trabalho de Salvador
|
Extrajudicial na área de acidente do trabalho e judicial na Vara de Acidente do Trabalho
|
Merecimento
|
|
Renato Amaral Elias
|
2ª DP de Candeias
|
2º DP de Especializado de Acidente do Trabalho de Salvador
|
Extrajudicial na área de acidente do trabalho e judicial na Vara de Acidente do Trabalho
|
Antiguidade
|
|
Carolina de Araújo Santos
|
3ª DP de Simões Filho
|
5º DP Especializado de Direitos Humanos
|
Defesa da vítima de Violência Doméstica e Familiar
|
Merecimento
|
|
Alan Roque Souza de Araújo
|
1ª DP Especializada da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valença
|
6º DP Especializado de Direitos Humanos
|
Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária
|
Antiguidade
|
|
Maíra Souza Calmon de Passos Barros
|
4ª DP de Feira de Santana
|
7º DP Especializado de Direitos Humanos
|
Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária
|
Merecimento
|
|
Marcos Fonseca Meireles
|
6ª DP de Ilhéus
|
8º DP Especializado de Direitos Humanos
|
Na comunidade, para fins de tutela coletiva
|
Antiguidade
|
|
Bianca Ribeiro Sampaio
|
1ª DP de Camaçari
|
9º DP Especializado de Direitos Humanos
|
Na comunidade, para fins de tutela coletiva
|
Merecimento
|
|
João Carlos Gavazza Martins
|
1ª DP de Itaparica
|
1º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
|
Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
|
Antiguidade
|
|
Laise de Carvalho Leite Maltez
|
1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana
|
2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
|
Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
|
Merecimento
|
|
Gustavo Vieira Soares
|
4ª DP de Camaçari
|
2º DP Especializado do Júri de Salvador
|
2ª Vara Privativa de Júri- Sumariante
|
Antiguidade
|
|
Rodrigo Assis Alves
|
10ª DP de Feira de Santana
|
4º DP Especializado do Júri de Salvador
|
2ª Vara Privativa de Júri- Plenário
|
Merecimento
|
|
Eduardo Camill Braun Carreira
|
2ª DP de Camaçari
|
7º DP Especializado Criminal de Salvador
|
7ª Vara Crime
|
Antiguidade
|
|
Juarez Angelin Martins
|
1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana
|
17º DP Especializado Criminal de Salvador
|
17ª Vara Crime
|
Merecimento
|
|
Walter Nunes Fonseca Júnior
|
7ª DP de Itabuna
|
18º DP Especializado Criminal de Salvador
|
Urgências Criminais relacionadas a presos provisórios
|
Antiguidade
|
|
Wagner de Almeida Pinto
|
2ª DP de Simões Filho
|
19º DP Especializado Criminal de Salvador
|
Urgências Criminais relacionadas a presos provisórios
|
Merecimento
|
|
Iracema Érica Ribeiro Oliveira
|
1ª DP de Lauro de Freitas
|
20º DP Especializado Criminal de Salvador
|
Urgências Criminais relacionadas a presos provisórios
|
Antiguidade
|
|
Marcelo dos Santos Rodrigues
|
3ª DP de Feira de Santana
|
1º DP Especializado Criminal em violência doméstica e familiar de Salvador
|
1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré
|
Merecimento
|
|
Washington Luiz Pereira de Andrade
|
1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna
|
1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador
|
1ª Vara Crime Especializada Criminal pela Infância e Juventude
|
Antiguidade
|
|
José Ganem Neto
|
1ª DP de Ilhéus
|
1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
|
1ª Vara Crime privativa de tóxicos
|
Merecimento
|
|
Melina Dantas Prates
|
5ª DP de Feira de Santana
|
2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
|
2ª Vara Crime privativa de tóxicos
|
Antiguidade
|
|
Fabíola Margherita Pacheco de Menezes
|
8ª DP de Feira de Santana
|
3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
|
1ª Vara Crime privativa de tóxicos
|
Merecimento
|
|
Eduardo Feldhaus
|
2ª DP Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana
|
4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
|
2ª Vara Crime privativa de tóxicos
|
Antiguidade
|
|
Josefina Marques de Mattos Moreira
|
8ª DP de Vitória da Conquista
|
3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento
|
Merecimento
|
|
Elizete Reis dos Santos
|
7ª DP de Ilhéus
|
4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento
|
Antiguidade
|
|
Daniela Maria Marques Azevedo
|
1ª DP de Cruz das Almas
|
5º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento
|
Merecimento
|
|
Mariana Salgado Tourinho Rosa
|
1ª DP de Santo Antônio de Jesus
|
6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento
|
Antiguidade
|
|
Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo
|
2ª DP de Cruz das Almas
|
7º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento
|
Merecimento
|
|
Laíssa Souza de Araújo Rocha
|
1ª Defensoria Púbica Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana
|
4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
|
Atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude; e atuação junto aos conselhos tutelares e de Direito
|
Antiguidade
|
|
Vinicius Ribeiro Freire
|
4ª DP de Jequié
|
5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
|
Atendimento e atuação em processos de execução de medidas socioeducativas
|
Merecimento
|
|
Gisele Aguiar Ribeiro Pereira
|
2ª DP de Itabuna
|
6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
|
Atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude; e atuação junto aos conselhos tutelares e de Direito
|
Antiguidade
|
|
Rafson Saraiva Ximenes
|
2ª DP de Jequié
|
13º DP Especializado Criminal de Salvador
|
13ª Vara Crime
|
Merecimento
|
|
Melisa Florina Lima Teixeira
|
2ª DP de Alagoinhas
|
4º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
|
4ª Vara de Família e Sucessões
|
Antiguidade
|
|
Roberta Mafra
|
3ª DP de Alagoinhas
|
12º DP Especializado Criminal de Salvador
|
12ª Vara Crime
|
Merecimento
|
|
Elaina Borges de Sousa Rosas
|
1ª DP de Feira de Santana
|
4º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador
|
Extrajudicial especializado em Relação de Consumo, preferencialmente, na tutela da saúde
|
Antiguidade
|
|
Paula Pereira de Almeida
|
1ª DP de Vitória da Conquista
|
3º DP Extrajudicial Especializado de Fazenda Pública Salvador
|
Extrajudicial especializado em Fazenda Pública, preferencialmente, na tutela da saúde
|
Merecimento
|
|
Soraia Ramos Lima
|
3ª DP de Camaçari
|
2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador
|
2ª Vara Crime Especializada Criminal pela Infância e Juventude
|
Antiguidade
|
|
Valdemir Novais Pina
|
5ª DP de Vitória da Conquista
|
11º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
|
11ª Vara de Família e Sucessões
|
Merecimento
|
|
Robson Freitas de Moura Júnior
|
8ª DP de Itabuna
|
5º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
|
5ª Vara de Família e Sucessões
|
Antiguidade
|
|
Maurício Garcia Saporito
|
2ª DP de Itaparica
|
3º DP Especializado do Júri de Salvador
|
1ª Vara Privativa de Júri- Plenário
|
Merecimento
|
|
Liliane Miranda do Amaral
|
9ª DP de Feira de Santana
|
9º DP Especializado Criminal de Salvador
|
9ª Vara Crime
|
Antiguidade
|
|
Cristina Ulm Ferreira Araújo
|
2ª DP de Teixeira de Freitas
|
1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador
|
Vara de Registros Públicos
|
Merecimento
|
|
Cláudia Regina Ferraz de Souza Bispo Silveira
|
9ª DP de Ilhéus
|
2º DP Especializado Direitos Humanos
|
Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante
|
Antiguidade
|
Salvador, 18 de junho de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral