O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224140031045, RESOLVE alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENEL DE ALMEIDA, de 05/05/2014 a 24/05/2014, para fruição no período de 09/03/2015 a 28/03/2015 e de 26/05/2014 a 14/06/2014, para fruição no período de 04/05/2015 a 23/05/2015, com efeitos retroativos a 05/05/2014.

Salvador, 13 de maio de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral