Licença para tratamento de saúde concedida ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA.

PORTARIA Nº 363/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160030975, RESOLVE conceder ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA licença para tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, de 28/04/2016 a 26/06/2016, com efeitos retroativos ao dia 28/04/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de maio de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral