RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES

PORTARIA Nº 372/2019, DE 05 DE ABRRIL DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190020834, RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar na Sessão Plenária do Júri, referente ao Processo nº 0302161-18.2013.805.0137, designada para o dia 26/03/2019, na Comarca de Jacobina – BA, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de abril de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral