PORTARIA Nº 373/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais dispostas no artigo 32, da LC Estadual nº 26/2006, considerando a decretação de ponto facultativo no dia 1º de julho de 2013, através da Portaria nº 070/2013, e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços nesse dia não útil, conforme disciplina a Resolução nº 001, de 28/01/2010, RESOLVE incluir os Defensores Públicos e o servidor abaixo relacionados, na escala de plantão na área e não-penal:

DATA	PENAL	NÃO PENAL
1º/07/2013	RODRIGO ASSIS ALVES	MARTA DE OLIVEIRA TORRES

SERVIDOR

ALESSANDRO IOZZI

Salvador, em 27 de junho de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral